Desordem de la Ordem

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Narrador: eita carai


PEDAGIO, DIREITO DE IR E VIR

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Paulo
Transão

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PEDAGIO, DIREITO DE IR E VIR

Mensagem por Paulo em 2014-07-17, 3:01 am

Na Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais” , o artigo 5 diz o seguinte:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” .
E no inciso XV do artigo: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.
E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição”.
No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.
"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente nos pedagios. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.
"Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional"


 

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mestre do yellow
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Re: PEDAGIO, DIREITO DE IR E VIR

Mensagem por mestre do yellow em 2014-07-17, 5:18 am

Não viaja cara, cf não ia nunca de encontro ao bolso do governo


 

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mestre do yellow{...}
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denucles
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Re: PEDAGIO, DIREITO DE IR E VIR

Mensagem por denucles em 2014-07-17, 6:11 am

td bem q na prática, o pedágio no Brasil é cobrado de maneira ridícula e as concessões da Dilma sucks

na teoria é o seguinte, as estradas não vão se construir sozinhas, vc só paga a manutenção da estrada que vc ta usando, que deveria ser um preço justo e vc n reclamaria pq sentiria q valeria a pena, caso contrário, você escolheria outro caminho e tal

É utópico? É. É impossível? Se você mora num país com um estado inflado e fraco como o do Brasil, sim, é impossível saporra


 

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Alice D
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Poncheis
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Re: PEDAGIO, DIREITO DE IR E VIR

Mensagem por Poncheis em 2014-07-17, 9:45 am

concordo com o Paulo, com nossos impostos já pagamos a porra da manutenção das estradas, é irracional que sejamos obrigados a pagá-las de novo com os pedágios

a não ser que a estrada seja privatizada, aí o pedágio tem que existir, infelizmente


 

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Re: PEDAGIO, DIREITO DE IR E VIR

Mensagem por Log em 2014-07-17, 3:06 pm

Pra mim pedágio só deve existir em estradas privatizadas. E mesmo assim eu fico meio puto Laughing
Aqui em SP as que eu usei pelo menos eram.
Ridículo cobrar pra uso em estrada pública. Mas é aquela coisa né, BR imposto sobre imposto sobre imposto.

Mas o direito de ir e vir é quebrado em muitas outras esferas, é um dos que mais suck em todas as constituições Laughing
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Re: PEDAGIO, DIREITO DE IR E VIR

Mensagem por Syn Dragon em 2014-07-17, 7:50 pm

Pedagios cai nisso aqui Laughing

Constituição Federal escreveu:Art. 145 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I - impostos;
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III - contribuição de melhoria

Não sei da onde você copiou esse texto, Paulo, não é inconstitucional e nunca foi.


 

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Re: PEDAGIO, DIREITO DE IR E VIR

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