Desordem de la Ordem

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Narrador: eita carai


Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 10:18 am

Esses dias, em uma dessas conversas de Bar onde tentamos resolver os problemas do mundo com cerveja na cabeça, estava discutindo sobre a justiça no Brasil. Como nesse tipo de conversa ninguém se lembra de nenhuma das idéias geniais que foram dadas, algumas coisas não ficam claras para mim. Então convoco os Direitofags para responder perguntas e queria que dessem opiniões pessoais:

- Qual é a lógica do habeas corpus? Isso existe em outros países? Observe, não perguntei o que é, mas o pensamento por trás.

- Por que um assassino confesso pode ficar livre e alguém que nega um assassinato pode ir preso? Qual é a lógica disso?

- A justiça brasileira é socialmente desigual por haver uma independência maior por parte dos juízes ou o contrário?

- Por que diabos uma pessoa honesta quer ser advogado? (cortesia de um amigo codinome "fudedor de adevogados")


Afinal, por que é tão difícil ficar preso no Brasil?
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 10:32 am

Só uma resposta eu posso dar, deixo pro bauer e pro wing se matarem ai.

Mas o Habeas Corpus existe em outros países sim. ACHO que começou na Inglaterra, mas posso estar errado. Talvez seja só mais difícil de conseguir.
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 12:11 pm

É.... coisa da mídia. O Brasil é oitavo do mundo em população de detentos São 227 presos para cada 100 mil habitantes. A média da America latina é 165 por 100 mil habitante Sendo que desse numero 46% é provisoriamente. A Estimativa de 2007 até 2010 era dobrar. Não sei como está agora, mas te garanto que não diminuiu.

Isso ai é ilusão criada pela mídia. Todo leigo acha que o Brasil solta a torto e a direito. O que acontece é que infelizmente nossa sociedade é oligárquica. O que faz certas pessoas de recurso financeira maior terem acesso as ferramentas da justiça e por fim fugirem pela tangente. E a mídia adora esses casos.

Bem, eu vou esmiuçar um pouco sobre o sistema penal e o processo penal, para vocês entenderem o assunto que é beeeeem complexo.

Existem tipos de prisões temporárias, preventivas e prisões para cumprimento de pena. Que inclusive foram alteradas há pouco tempo. O Caminho para o julgamento e a prisão ou não é dividido em duas partes. Inquérito policial e processo penal.

O inquérito Policial é quando o oficial de policia (delegado) investiga o caso, coletando “indícios de provas” e tentando montar o quebra cabeça. O então suspeito nesse caso ainda tem a prerrogativa de inocência. Sendo assim ele só será preso se cair em pré-requisitos, não ter residência, por exemplo, ou por risco o inquérito. Não vou entrar muito na explicação o que difere prisão temporária e prisão preventiva. Só tenha em mente que não houve julgamento.
Depois vem o processo penal, onde o MP apresenta provas e faz a denuncia e tem outro tempo para o juiz – ou tribunal de júri – julgar. Se ele tem dinheiro e tem certos status, certamente conseguiu ficar solto até esse momento. Se o mesmo for condenado por uma regrinha meio retardada ele terá direito a recorrer até a ultima instancia. E até lá vai ficar solto se não fizer nada estúpido.

A morosidade do judiciário e os conhecimentos do acusado podem fazer com que o sistema demore anos e anos.

Como não são todos que conseguem ter acesso a essas brechas da justiça, a maioria fica presa esperando e esperando. Ai a penitenciaria fica superlotada. Todos nós sabemos que o nosso sistema penitenciário não regenera ninguém. E ai vem as medidas paliativas iguais a pena de morte, ao aborto e tantos outros meio bobos. Indulto de natal manda um abraço!
Isso tudo é devido ao nosso processo penal moroso, ao nosso sistema penitenciário muito inferior ao precário. A idéia do que deveria ser nosso sistema é o seguinte:
O cara cometeu um crime.

A menos que haja um problema claro (tentativa de fulga, por exemplo) ele ficará solto. Até o julgamento demoraria uns três meses no maximo

Condenam, e ele quer recorrer? Ok

No final contabilizando tudo o sistema não deveria demorar nem 1 ano.

Já no sistema penitenciário ele realmente seria educado. E ia ganhando a liberdade progressivamente. Sendo solto somente com o psicólogo confirmando a re-socialização do mesmo.

Todos nós sabemos que não é isso que acontece. O sistema demora cinco anos para prender. Se o cara é extremamente picudo, 10, 15 anos. Se bobear o crime prescreve. Os pobres vão presos levam esculacho dos policiais já que o interesse do Chefe da rede penitenciaria não é a re-socialização, mas sim a ordem do presídio (nada de rebelião, vou sentar o pau em todo mundo) e quando são libertos eles voltam ainda piores para o crime. Se eles dão “sorte” recebem o indulto de natal por ter ficado quietinho. Como não conseguem emprego ou são vis por natureza voltam pra bandidagem.

E assim caminha o Brasil com passos de formiga e sem vontade.

Habeas Corpus é um remédio institucional para garantir o processo legal acima. Existem em todo pais democratico por direito. Como já disse lá em cima ele só poderia ser preso quando entra nos moldes do perigo claro a sociedade ou do inquérito policial. É obviamente abusado e reabusado até não dar mais. E é o que faz muitos policiais ficarem putos.



E não saquei o da desigualdade, explica ai. Acho que você tá falando do principio da isonomia. Mas confirma isso.



Edit:
Reportagem dos piores presidios do Brasil:



Espirito Santo como sempre um dos lideres maximos nesse quesito
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 12:18 pm

A pergunta principal na verdade se referiu a quem tem grana. Todo mundo sabe que o sistema atual usa os 3 P's como critério para prender e manter preso. Inclusive é de conhecimento geral que em muitos presídios existem pessoas que já cumpriram suas penas e ainda estão lá. Indiscutivelmente nossas cadeias estão lotadas.

O que é discutido é exatamente sobre a prisão de pessoas de classe média alta e crimes de colarinho branco, que são os realmente danosos a sociedade. E principalmente a quantidade de brechas no sistema que permitem esse tipo de coisa.

Quanto à pergunta sobre a desigualdade, foi exatamente esse ponto.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Jack Bauer em 2011-06-13, 12:30 pm

Tentarei falar na linguagem mais leiga possível, evitando o "juridiquês" pra ficar compreesnível a todos. Evitarei também os wall of text.

Bob Joe escreveu:
- Qual é a lógica do habeas corpus? Isso existe em outros países? Observe, não perguntei o que é, mas o pensamento por trás.
Não li tudo o que o wing escreveu, mas pela sondada que dei ele já explicou, então serei bem conciso. O habeas corpus tem como lógica prevenir ou evitar o cidadão de ter seu direito de ir e vir violado, basicamente para previnir de ser preso (habeas corpus preventivo) ou de evitar permanecer preso se ainda não foi condenado por sentença judicial. Lembre-se, todos são inocentes até que se prove o contrário.

Bob Joe escreveu:
- Por que um assassino confesso pode ficar livre e alguém que nega um assassinato pode ir preso? Qual é a lógica disso?
Se ele confessou, significa que pretende cooperar com a Justiça, e por isso pode ficar solto. Se ele nega, significa que mesmo sendo o provável culpado, ele não pretende cooperar, e portanto os riscos dele fugir são maiores.

Bob Joe escreveu:
- A justiça brasileira é socialmente desigual por haver uma independência maior por parte dos juízes ou o contrário?
O que você quer dizer com socialmente desigual?
Que os ricos ficam soltos, e os pobres, presos?
Eu diria que isso se deve à nossa sociedade extremamente preconceituosa e ao fato de que os ricos podem pagar pelos melhores advogados, isso quando não corrompem o juiz. A independência do juiz é uma coisa boa, garante a sua imparcialidade. Mas é uma faca de dois gumes. É difícil punir ou retirar do cargo um juiz que seja claramente parcial e um provável corrupto. Por outro lado, se fosse fácil, juízes sérios poderiam ser prejudicados por políticos ou outros poderosos corruptos.

Bob Joe escreveu:
- Por que diabos uma pessoa honesta quer ser advogado? (cortesia de um amigo codinome "fudedor de adevogados")
Cara o que caralhos tem a ver advogado com desonestidade???
Mesmo um advogado criminal pode se recusar a defender um cliente. Ou pode se recusar a "mentir", se ele sabe que o cara é culpado e tenta alegar a inocência. Mas mesmo o pior dos bandidos tem direito a um julgamento e defesa justos. Se a pena mínima pros crimes do cara é de 25 anos e a máxima é de 30, não desonestidade alguma em tentar os 25.
Fora isso, advogados de outras áreas apenas defendem o direito de seus clientes. Claro que alguns clientes são desonestos, e alguns advogados idem, e por isso se valem de meios anti-éticos pra conseguir o que querem, mas isso não é a maioria. Vocês estão vendo muitos filmes americanos ("Advogado do Diabo").


Bob Joe escreveu:
Afinal, por que é tão difícil ficar preso no Brasil?
Resumidamente, eu diria que é por termos leis penais frouxas e juízes igualmente frouxos(só querem condenar se tiverem certeza ABSOLUTA), ou então, corruptos.


 

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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 12:49 pm

Jack Bauer escreveu:
Bob Joe escreveu:
- Por que diabos uma pessoa honesta quer ser advogado? (cortesia de um amigo codinome "fudedor de adevogados")
Cara o que caralhos tem a ver advogado com desonestidade???
Mesmo um advogado criminal pode se recusar a defender um cliente. Ou pode se recusar a "mentir", se ele sabe que o cara é culpado e tenta alegar a inocência. Mas mesmo o pior dos bandidos tem direito a um julgamento e defesa justos. Se a pena mínima pros crimes do cara é de 25 anos e a máxima é de 30, não desonestidade alguma em tentar os 25.
Fora isso, advogados de outras áreas apenas defendem o direito de seus clientes. Claro que alguns clientes são desonestos, e alguns advogados idem, e por isso se valem de meios anti-éticos pra conseguir o que querem, mas isso não é a maioria. Vocês estão vendo muitos filmes americanos ("Advogado do Diabo").

Essa opinião não é minha. Só coloquei para trasgar.

Mas queria saber a opinião de vocês do porque existe essa percepção de desonestidade dos advogados. É claro, sem essa de ser "coisa da mídia" e etc.
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 12:52 pm

A nesse caso é facil responder.

Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Maluf_tn


Ou

Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Tiririca1

+ corrupção.





O principio da Isonomia vem da batida frase de Ruy Barbosa “Não há nada mais injusto do que tratar igualmente os desiguais”.

Mas isso ai o Jack explica. Vou almoçar com a Carol e depois faço minhas ponderações e opniões.

Mas ja vou avisando, não concordo com as ações desse principio
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 12:59 pm

3 p's? dos 4 p's?
praça preço produto e promoção?

cara o engraçado de conversa de bar regado a chop e original, é que todo mundo vira sabio, expert no assunto. e no final todos entram nun acordo sobre tal assunto e terminam parecendo que resolveram o problema.
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 1:06 pm

Couve Flor escreveu:3 p's? dos 4 p's?
praça preço produto e promoção?

cara o engraçado de conversa de bar regado a chop e original, é que todo mundo vira sabio, expert no assunto. e no final todos entram nun acordo sobre tal assunto e terminam parecendo que resolveram o problema.

Preto, Pobre e Puta.


Verdade essa do bar. Já tivemos idéias geniais sobre economia, mas ninguém lembrou depois. Laughing Laughing Laughing
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 1:09 pm

- Qual é a lógica do habeas corpus? Isso existe em outros países? Observe, não perguntei o que é, mas o pensamento por trás.

A resposta é simples: o poder de polícia não é infalível. Existem muitas prisões ilegais e o habeas corpus é o remédio constitucional apto ao relaxamento destas. Por exemplo, decretar a prisão preventiva de alguém que não ofereça grande risco é uma prisão ilegal, passível de impetramento de HC. O HC existe nos EUA.

- Por que um assassino confesso pode ficar livre e alguém que nega um assassinato pode ir preso? Qual é a lógica disso?

Não é bem que ele fique livre, mas ele aguarda o julgamento em liberdade caso não caiba prisão preventiva ou cautelar. Lógica por trás da lei é algo que não é comum se ensinar, mas creio que há uma presunção de que o réu confesso não irá se evadir do devido processo legal, razão pela qual aguarda em liberdade. Já quem não confessa somente é preso se houver indícios nítidos de autoria e materialidade que dispensem a instauração de inquérito. Não há como prender alguém sem flagrante ou comprovação, sob pena de violação do princípio do contraditório e ampla defesa, além do princípio da dignidade da pessoa humana.

- A justiça brasileira é socialmente desigual por haver uma independência maior por parte dos juízes ou o contrário?

Depende da defesa apresentada pelo advogado e do juiz. Inclusive, ouvi falar de um juiz conhecido pela alcunha de "Mão de Ferro", porque ele sempre fixava a pena base do condenado no máximo possível, até mesmo para impedir o extinto instituto do protesto por novo júri.

- Por que diabos uma pessoa honesta quer ser advogado? (cortesia de um amigo codinome "fudedor de adevogados")
Como em qualquer profissão, existem os bons e os maus profissionais. Você pode ser honesto e ganhar bem como advogado, ou pode ser desonesto e ganhar mixaria. O bom advogado cativa sua clientela e faz nome. O mau advogado vive de trambiques e com certeza não ganha tão bem quanto o honesto.

Afinal, por que é tão difícil ficar preso no Brasil?
Uma série de fatores: SURSIS, livramento condicional, regime disciplinar diferenciado, antecedentes criminais, causas de aumento e diminuição / atenuantes e agravantes de pena, remissão. O sistema penal brasileiro coloca a reeducação do preso acima da necessidade de punir propriamente dita. Aliás, prisão não corrige ninguém. Prisão é a Universidade do Crime.
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 1:19 pm

Negócio é fazer que nem os EUA, privatizar as prisões, botar leis de tolerância zero e ganhar dinheiro em cima do trabalho carcerário qualificado.
Problema do Brasil é a superlotação dos presídios... não tem estrutura para abrigar uma população carcerária grande.
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 1:55 pm

Gostaria de levantar outras questões como: Qual a real necessidade das inúmeras instâncias? Tendo em vista que se o individuo julgado 5 vezes e condenado em todas elas, o mesmo provavelmente será condenado nas próximas. Não seria "justo" manda-lo logo ao sistema carcerário logo e tentar descongestionar o judiciário? Mesmo que o 1º esteja tambem congestionado...
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Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 3:50 pm

Sir Wylder escreveu:Negócio é fazer que nem os EUA, privatizar as prisões, botar leis de tolerância zero e ganhar dinheiro em cima do trabalho carcerário qualificado.
Problema do Brasil é a superlotação dos presídios... não tem estrutura para abrigar uma população carcerária grande.

Miimimi, eua é o caralho.
O sistema de lá é uma merda, só da mais certo que no Brasil, que o que teoricamente não era pra acontecer, acontece. Mudam lei direto.
romano-germânico > anglo-saxão.
E quebramos o principal argumento que o tezca pode vir a usar : Romano-germânico é o mais usado, ou seja, sem ad populum dessa vez.

Jack ou Wing já falaram tudo, mas só pra deixar algo claro, diferente do que a mídia fala, não é todo mundo que ganha habeas corpus, não é algo que eles dão a torto e a direita
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 5:27 pm

Lucu escreveu:
Sir Wylder escreveu:Negócio é fazer que nem os EUA, privatizar as prisões, botar leis de tolerância zero e ganhar dinheiro em cima do trabalho carcerário qualificado.
Problema do Brasil é a superlotação dos presídios... não tem estrutura para abrigar uma população carcerária grande.

Miimimi, eua é o caralho.
O sistema de lá é uma merda, só da mais certo que no Brasil, que o que teoricamente não era pra acontecer, acontece. Mudam lei direto.
romano-germânico > anglo-saxão.
E quebramos o principal argumento que o tezca pode vir a usar : Romano-germânico é o mais usado, ou seja, sem ad populum dessa vez.

Jack ou Wing já falaram tudo, mas só pra deixar algo claro, diferente do que a mídia fala, não é todo mundo que ganha habeas corpus, não é algo que eles dão a torto e a direita

Beleza, agora vai estudar, vai.
Falei do sistema carcerário, e não do sistema jurídico, seu imbecil.
"Mudam lei direto". Lá a lei tá em segundo plano, é direito costumeiro. Não é melhor nem pior do que nenhum.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-13, 6:18 pm

Sir Wylder escreveu:
Lucu escreveu:
Sir Wylder escreveu:Negócio é fazer que nem os EUA, privatizar as prisões, botar leis de tolerância zero e ganhar dinheiro em cima do trabalho carcerário qualificado.
Problema do Brasil é a superlotação dos presídios... não tem estrutura para abrigar uma população carcerária grande.

Miimimi, eua é o caralho.
O sistema de lá é uma merda, só da mais certo que no Brasil, que o que teoricamente não era pra acontecer, acontece. Mudam lei direto.
romano-germânico > anglo-saxão.
E quebramos o principal argumento que o tezca pode vir a usar : Romano-germânico é o mais usado, ou seja, sem ad populum dessa vez.

Jack ou Wing já falaram tudo, mas só pra deixar algo claro, diferente do que a mídia fala, não é todo mundo que ganha habeas corpus, não é algo que eles dão a torto e a direita

Beleza, agora vai estudar, vai.
Falei do sistema carcerário, e não do sistema jurídico, seu imbecil.
"Mudam lei direto". Lá a lei tá em segundo plano, é direito costumeiro. Não é melhor nem pior do que nenhum.

Entendi jurídico, mesmo assim, mimimi eua.
Aqui eles mudam a lei direto, o que não devia acontecer, eu falei isso, ou seja, vou usar a mesma coisa que você falou :
Falei daqui, e não de lá, seu imbecil.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-14, 12:29 am

Ficar preso no Brasil é fácil, se você for negro e pobre. Isso aí é resquício da "tolerância zero" norte americana, que prometeu limpar as ruas e livrar o povo da violência prendendo e dando penas desbalanceadas para pequenos delitos de pessoas pobres, a diferença é que lá gerou um crescimento econômico embasado na utilização do sistema carcerário para obter lucros por meio do trabalho carcerário - através da privatização dos mesmos - , e aqui... Bem, única coisa que criou foi essa merda em que vivemos, superlotação das prisões - onde 101% das pessoas são pobres - enquanto pessoas ricas/políticos e afins ficam impunes perante um sistema legislativo e judiciário incapáz de reverter isso.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-14, 11:24 am

Eu achava que assassinos confessos ficassem fora da cadeia para tratar de situações do tipo:

Assuma o assassinato de fulano (que você não matou) ou eu mato toda a su família.
Aí por medo o cara vai lá e assume
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-14, 4:08 pm

Sir Wylder escreveu:Ficar preso no Brasil é fácil, se você for negro e pobre. Isso aí é resquício da "tolerância zero" norte americana, que prometeu limpar as ruas e livrar o povo da violência prendendo e dando penas desbalanceadas para pequenos delitos de pessoas pobres, a diferença é que lá gerou um crescimento econômico embasado na utilização do sistema carcerário para obter lucros por meio do trabalho carcerário - através da privatização dos mesmos - , e aqui... Bem, única coisa que criou foi essa merda em que vivemos, superlotação das prisões - onde 101% das pessoas são pobres - enquanto pessoas ricas/políticos e afins ficam impunes perante um sistema legislativo e judiciário incapáz de reverter isso.

Em partes você está certo, em outras não.
Rico vai preso sim, o que acontece é que o que sai na mídia é quem não foi, e no caso, rico. Ou você acha que alguém leria a notícia : "Pobre favelado consegue habeas corpus"
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-14, 4:49 pm

Lucu escreveu:
Sir Wylder escreveu:Ficar preso no Brasil é fácil, se você for negro e pobre. Isso aí é resquício da "tolerância zero" norte americana, que prometeu limpar as ruas e livrar o povo da violência prendendo e dando penas desbalanceadas para pequenos delitos de pessoas pobres, a diferença é que lá gerou um crescimento econômico embasado na utilização do sistema carcerário para obter lucros por meio do trabalho carcerário - através da privatização dos mesmos - , e aqui... Bem, única coisa que criou foi essa merda em que vivemos, superlotação das prisões - onde 101% das pessoas são pobres - enquanto pessoas ricas/políticos e afins ficam impunes perante um sistema legislativo e judiciário incapáz de reverter isso.

Em partes você está certo, em outras não.
Rico vai preso sim, o que acontece é que o que sai na mídia é quem não foi, e no caso, rico. Ou você acha que alguém leria a notícia : "Pobre favelado consegue habeas corpus"

Rico só vai preso quando comete um crime muito grave.
Pobre vai preso por qualquer besteira.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-14, 6:46 pm

Cara, se o pobre conseguir mostrar que ele é inofensivo a sociedade, vai cumprir o que foi determinado, ele não vai ficar preso.
Diferente do que falam, a lei funciona, pros dois. Só não funciona quando alguém é comprado.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-14, 11:04 pm

Lucu escreveu:Cara, se o pobre conseguir mostrar que ele é inofensivo a sociedade, vai cumprir o que foi determinado, ele não vai ficar preso.
Diferente do que falam, a lei funciona, pros dois. Só não funciona quando alguém é comprado.


:hah:

Te falta muita noção da realidade, meu caro.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-15, 10:37 am

Sir Wylder escreveu:
Lucu escreveu:Cara, se o pobre conseguir mostrar que ele é inofensivo a sociedade, vai cumprir o que foi determinado, ele não vai ficar preso.
Diferente do que falam, a lei funciona, pros dois. Só não funciona quando alguém é comprado.


:hah:

Te falta muita noção da realidade, meu caro.

Te falta acreditar menos na tv.
Ou conversar com alguém que trabalha realmente na área esse "sistema judiciario brasileiro é uma merda" é velho
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-15, 12:41 pm

Lucu escreveu:Te falta acreditar menos na tv.
Ou conversar com alguém que trabalha realmente na área esse "sistema judiciario brasileiro é uma merda" é velho

Mas o sistema judiciário brasileiro é ruim. Isso é fato, já citado pelo Wing e o Jack. É lento e ineficaz, faz com que se perca boa parte da certeza jurídica de punição em tempo hábil e isso significa impunidade. Resta saber em qual esfera estão esses erros.

Antiga é essa "pare de acreditar na TV". Como se usuários da OdD assistissem todo dia Jornal Nacional e lesse a Veja no café da manhã.
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Mensagem por Jack Bauer em 2011-06-15, 2:28 pm

Na verdade, o sistema judiciário brasileiro é um dos melhores do mundo. Nós temos o maior número de processos no mundo e ainda assim damos conta. Outros países muito populosos não tem metade do que temos. A China por ser um país autoritário; a Índia por ser um país onde pouca gente faz coisas erradas, devido à sua cultura; os EUA por serem muito caros os custos de um processo, então 99% dos casos se resolvem preliminarmente, através de acordos. Países de tradição jurídica como a Itália sequer sabem quantos processos tramitam na Justiça, tendo uma mera estimativa, por não terem mecanismos para contabilizar.

Hoje em dia existe uma ânsia cada vez maior pelo processo célere, mas isso é um erro craso. O processo é feito pra demorar. Um processo resolvido rapidamente dificilmente vai ser eficiente, dificilmente a decisão vai ser justa. O que deveríamos ter é mais juízes, pois estes ficam sobrecarregados, e um estímulo maior à sua eficiência, pois alguns fazem o que querem devido a seu poder e suas prerrogativas.

O que é péssimo no Brasil é a justiça no âmbito criminal. Muitos juízes são uns cagões e tem medo de condenar figurões, e às vezes até mesmo pobres, se não houver certeza absoluta de sua culpa. Quando os réus são pessoas muito ricas, o problema é que mesmo quando os juízes de primeiro grau decidem acertadamente e põe o cara no xilindró, tribunais superiores (STJ e STF) abrem as pernas e mandam soltar o cara.
Ademais, como eu disse, muitas de nossas leis penais são frouxas(exemplo: direito a cumprir pena em regime aberto após um sexto de cumprimento da pena em reclusão, o que faz um assassino condenado a 30 anos - pena máxima - poder sair depois de cumpriar 5 anos), e as boas, acabam não sendo cumpridas.

wingsilver escreveu:O principio da Isonomia vem da batida frase de Ruy Barbosa “Não há nada mais injusto do que tratar igualmente os desiguais”.

Mas isso ai o Jack explica. Vou almoçar com a Carol e depois faço minhas ponderações e opniões.

Mas ja vou avisando, não concordo com as ações desse principio
Isonomia e equidade. Basicamente, a interpretação conjunta destes príncipios importa que todos são iguais na lei e perante a lei, mas que os desiguais devem ser tratados com desigualdade na medida em que se desigualam. A Justiça deve aplicar a lei no caso concreto, levando em conta os apectos e circunstâncias específicas do caso e das partes, para que não cometa injustiças. Por isso temos humanos aplicando a lei, e não máquinas, se isto se resumisse meramente a aplicar o que está escrito e fazer os cálculos dos tempos de pena previstos, agravante e atenuantes, forma qualificada, etc.
Nos conflitos trabalhistas entre empregador e empregador, nos conflitos consumeristas entre consumidor e empresa, nos conflitos penais entre Estado e réu, não há igualdade entre as partes. Por isso existem vantagens para os mais fracos, nesses casos, o empregado, o consumidor, e o réu de processo penal.
Nos processos penais, o que deveríamos ver é uma proteção maior e especial ao pobre coitado que roubou por estar desempregado(que tem pouca instrução, nenhum conhecimento jurídico e que está sendo representado por um advogado barato ou defensor público), e um rigor maior quanto àquele burguês que cometeu um crime de colarinho branco ou o que quer que tenha sido(e qje geralmente tem ensino superior e acesso aos melhores advogados do país). Mas o que vemos é justamente o contrário, ricos escapando e pobres atrás das grades por crimes até de menor gravidade.


 

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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-15, 3:14 pm

Lucu escreveu:
Sir Wylder escreveu:
Lucu escreveu:Cara, se o pobre conseguir mostrar que ele é inofensivo a sociedade, vai cumprir o que foi determinado, ele não vai ficar preso.
Diferente do que falam, a lei funciona, pros dois. Só não funciona quando alguém é comprado.


:hah:

Te falta muita noção da realidade, meu caro.

Te falta acreditar menos na tv.
Ou conversar com alguém que trabalha realmente na área esse "sistema judiciario brasileiro é uma merda" é velho

Não me venha com essa "PARE DE ACREDITAR EM TUDO DA TV!!1, GLOBO MANIPULADORA!!", porra. Acha que meus argumentos são embasados nos casos apresentados na globo?
Eu assisto semanalmente audiências jurídicas, aliás, acabei de voltar de uma do fórum do TJ, onde estavam entrando com ordem de habeas corpus para dois casos e nos dois o pedido de ordem foi delegado.

O (sub)proletáriado, tanto aqui como nos EUA, é, por falta de instrução/diploma e diversos fatores, muitas vezes injustiçado no âmbito sentencial em comparação com os mais ricos e com os "figurões". Desde a abordagem policial, repressiva e autoritária, até sua sentença, e volto a falar, isso é vestígio do sistema de tolerância zero norte americano, a diferença é que lá isso gera lucros enormes com o encarceramento rentavel, aquí só lota as prisões e geram gastos públicos.


Última edição por Sir Wylder em 2011-06-15, 3:20 pm, editado 1 vez(es)
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-15, 3:19 pm

Jack Bauer escreveu:Na verdade, o sistema judiciário brasileiro é um dos melhores do mundo. Nós temos o maior número de processos no mundo e ainda assim damos conta. Outros países muito populosos não tem metade do que temos. A China por ser um país autoritário; a Índia por ser um país onde pouca gente faz coisas erradas, devido à sua cultura; os EUA por serem muito caros os custos de um processo, então 99% dos casos se resolvem preliminarmente, através de acordos. Países de tradição jurídica como a Itália sequer sabem quantos processos tramitam na Justiça, tendo uma mera estimativa, por não terem mecanismos para contabilizar.

Hoje em dia existe uma ânsia cada vez maior pelo processo célere, mas isso é um erro craso. O processo é feito pra demorar. Um processo resolvido rapidamente dificilmente vai ser eficiente, dificilmente a decisão vai ser justa. O que deveríamos ter é mais juízes, pois estes ficam sobrecarregados, e um estímulo maior à sua eficiência, pois alguns fazem o que querem devido a seu poder e suas prerrogativas.

O que é péssimo no Brasil é a justiça no âmbito criminal. Muitos juízes são uns cagões e tem medo de condenar figurões, e às vezes até mesmo pobres, se não houver certeza absoluta de sua culpa. Quando os réus são pessoas muito ricas, o problema é que mesmo quando os juízes de primeiro grau decidem acertadamente e põe o cara no xilindró, tribunais superiores (STJ e STF) abrem as pernas e mandam soltar o cara.
Ademais, como eu disse, muitas de nossas leis penais são frouxas(exemplo: direito a cumprir pena em regime aberto após um sexto de cumprimento da pena em reclusão, o que faz um assassino condenado a 30 anos - pena máxima - poder sair depois de cumpriar 5 anos), e as boas, acabam não sendo cumpridas.

wingsilver escreveu:O principio da Isonomia vem da batida frase de Ruy Barbosa “Não há nada mais injusto do que tratar igualmente os desiguais”.

Mas isso ai o Jack explica. Vou almoçar com a Carol e depois faço minhas ponderações e opniões.

Mas ja vou avisando, não concordo com as ações desse principio
Isonomia e equidade. Basicamente, a interpretação conjunta destes príncipios importa que todos são iguais na lei e perante a lei, mas que os desiguais devem ser tratados com desigualdade na medida em que se desigualam. A Justiça deve aplicar a lei no caso concreto, levando em conta os apectos e circunstâncias específicas do caso e das partes, para que não cometa injustiças. Por isso temos humanos aplicando a lei, e não máquinas, se isto se resumisse meramente a aplicar o que está escrito e fazer os cálculos dos tempos de pena previstos, agravante e atenuantes, forma qualificada, etc.
Nos conflitos trabalhistas entre empregador e empregador, nos conflitos consumeristas entre consumidor e empresa, nos conflitos penais entre Estado e réu, não há igualdade entre as partes. Por isso existem vantagens para os mais fracos, nesses casos, o empregado, o consumidor, e o réu de processo penal.
Nos processos penais, o que deveríamos ver é uma proteção maior e especial ao pobre coitado que roubou por estar desempregado(que tem pouca instrução, nenhum conhecimento jurídico e que está sendo representado por um advogado barato ou defensor público), e um rigor maior quanto àquele burguês que cometeu um crime de colarinho branco ou o que quer que tenha sido(e qje geralmente tem ensino superior e acesso aos melhores advogados do país). Mas o que vemos é justamente o contrário, ricos escapando e pobres atrás das grades por crimes até de menor gravidade.

Jack respondeu o bob por mim.
E jack, tem alguns crimes que o cara não tem direito a redução nem nada, não tem?
Tirando que a pena máxima pra ficar preso é 30 anos, mas se o cara é condenado a 100, ele pode conseguir uma caralhada de diminuições que não chega a 30.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Jack Bauer em 2011-06-15, 3:32 pm

Se tem crimes que não dão direito à nenhum tipo de progressão da pena eu ainda não sei, processo penal na minha faculdade é só no 8o período, e estou acabando o 6o.

E a quantidade de anos à que o cara é condenado não muda o tempo máximo que ele pode ficar preso, 30 anos.
Se ele é condenado a 900 anos (porque matou 40 pessoas, por exemplo), o máximo que pode ficar na cadeia é 30 anos.


 

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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-15, 5:54 pm

Se não me engano, posso estar totalmente errado, depois pergunto pra quem manja, crimes hediondos não tem direito a redução de pena.

E eu sei, só que sendo condenado a 900 anos, a chance de você não ficar 30, são praticamente 0.
Sendo condenado a 30 anos, as chances de ficar 30 anos são praticamente zero.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-16, 1:08 am

Não é bem assim, Jack e Bob. Nosso sistema é bom em algumas coisas e horrível em outras. Entre eles a burocracia e a morosidade. Não adianta nada ele ser pica se é ineficaz para nossa realidade. Lá na Italia ele seria O sistema. Mas aqui ele é ruim, justamente por ser ruim para nossa realidade.

Acho que essa historia de sistema processual ser lerdo para evitar abuso ou injustiça uma coisa meio no sense. O sistema judiciário tem que ser ágil para sua realidade e competente já que ele é a fonte do povo reclamar dos seus direitos perante o Estado. Principalmente no Sistema penal onde estamos falando de algo de extrema relevância.

O que tem que fazer é acelerar o processo tornando-o rápido e eficiente. E conscientizar as pessoas que a justiça é em ultima estância. Que existe os tribunais arbitrários e que há a mediação. Tem um artigo interessante do desembargador Cesar Pinheiro:

http://jusvi.com/artigos/38979

Também não concordo com as ações de isonomia. Acho que elas instigam o abuso de direito e como todos sabem são ações paliativas. Mas pouco funcionais de fato. Possivelmente o mais eficaz ou próximo disso são as medidas no direito de Trabalho mais em suma é como os programas de cotas. Usa-se para as pessoas terem outra imagem e consciência. Mas eles não melhoram a situação e no final são abusados e reabusados a mentalidade começa a mudar e aquela minoria se prende no direito adquirido. E no final a maioria branca começa a sofre injustiças devido ao abuso do direito desequilibrado a fim de conseguir o equilíbrio. Talvez a isonomia seja boa se empregada da forma bem estuda e com uma explicação extremamente lógica. Como no caso do direito do trabalho.
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Por que é tão difícil ficar preso no Brasil? Empty Re: Por que é tão difícil ficar preso no Brasil?

Mensagem por Convidado em 2011-06-16, 11:22 am

Temos leis frouxas, como o jack falou, só temos uma população carcerária alta porque pobre não tem como usar essas leis, outro problema.
Também temos a população carcerária alta porque nego comete crime pra caralho aqui, mas pela quantidade de crimes poderia ser muito mais alta.
Na suécia a população é muito menor, mas você pode deixar seu carro aberto na rua por 1 mês que ninguém leva.

Pra mim as leis deveriam ser muito mais rígidas e incluir prisão perpétua. Além de prender menores após os 18 anos junto com os outros presos.

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